Luís Flávio Gomes comentará em palestra as recentes decisões do STF e STJ

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Na palestra, Luiz Flávio Gomes falará sobre “Crimes Sexuais – Presunção de violência em razão da idade”, e trará a exposição de casos julgados pela Corte Superior e pelo STF a partir da Lei 12.015/2009. A norma trouxe diversas mudanças ao Código Penal, ao Estatuto da Criança e do Adolescente e à Lei dos Crimes Hediondos para punir com mais vigor aqueles que cometem crimes contra a liberdade sexual, principalmente quando há o envolvimento de menores de idade.

Ainda durante a palestra, o professor Luiz Flávio Gomes dará exemplo de diversos casos envolvendo menores de idade que foram analisados e julgados pela Justiça. O professor ainda exporá questões recentes sobre embriaguez ao volante e aborto de feto anencefálico.

Luiz Flávio Gomes é fundador da LFG, a maior rede de cursos preparatórios para concursos públicos e OAB. Também atuou como juiz, tendo sido presidente do Tribunal de Júri de São Paulo. Julgou mais de 300 casos ao longo de sua carreira.

Palestra:

“Recentes decisões do STF e STJ: questões polêmicas”
Data: 17 de abril (terça-feira)
Horário: 19h às 20h (horário de Brasília)

Noticiado em MS Notícias. Acesso em 16 de abril de 2012.