Notícia no jornal Folha de São Paulo revelou que diversas presas gestantes foram mantidas algemadas durante o trabalho de parto em hospitais da rede pública.
A Defensoria Pública de São Paulo afirmou que, verificada a ocorrência do fato, serão ajuizadas ações indenizatórias contra o Estado, com o fito de ressarcimento pelos danos morais sofridos.
O Defensor Público Patrick Cacicedo informou que um grupo de quase 60 presas confirmou a informação. Oito delas já foram ouvidas formalmente em processo.
Há casos de presas que após o parto tiveram seus pés acorrentados, tendo de caminhar nestas condições com os filhos recém nascidos no colo, pondo em risco a vida dos bebês. "Eles parecem esquecer que estão lidando com seres humanos", disse o ilustre Defensor.
Foi afirmado que mais presas serão ouvidas e, dependendo de suas respostas, mais casos deverão ser levados à justiça.
A Secretaria Nacional de Políticas para Mulheres informou que manter presas
algemadas durante o parto é gravíssima violação dos direitos humanos. "Descumpre
todas as leis nacionais e internacionais", informa.
O Ministério Público decidirá sobre o que fazer.
O Ministério Público decidirá sobre o que fazer.
Acesso em 25/11/2011.
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